Termos e Condições de Utilização do Site
O acesso e navegação neste site pressupõem a aceitação responsável destes Termos e Condições, válidos para o território português e aplicações digitais relacionadas.
Atualizado em 14/04/2026
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1
Âmbito de aplicação
Estes Termos abrangem todas as interações, navegação e comunicações com os canais oficiais do site, garantindo normas claras ao utilizador. -
2
Condições de acesso
O acesso ao conteúdo é livre, condicionado apenas pela aceitação explícita destes Termos, sem qualquer promessa de resultados específicos.
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3
Utilização da informação
Toda a informação serve finalidade informativa, recusando quaisquer compromissos contratuais, formativos ou comerciais por parte do site.
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4
Limitação de responsabilidade
Não se responsabiliza por eventuais decisões tomadas com base nos conteúdos apresentados, devendo cada utilizador avaliar a sua pertinência individualmente. -
5
Proteção de dados pessoais
A gestão dos dados respeita a legislação portuguesa, assegurando confidencialidade e nunca sendo utilizada para fins não consentidos. -
6
Alterações aos Termos
Modificações poderão ser promovidas mediante evolução técnica, legal ou de serviço, sendo a nova versão disponibilizada nesta página.
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7
Direitos de propriedade intelectual
Os conteúdos são protegidos e a sua reprodução carece de autorização explícita, exceto quando referido em sentido contrário. -
8
Links externos
Poderão existir ligações para recursos externos sem controlo editorial, afastando qualquer responsabilidade por conteúdos terceiros. -
9
Disposições finais
A invalidade parcial de qualquer cláusula não afeta o restante documento, mantendo-se as restantes em pleno vigor.
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10
Jurisdicação competente
Qualquer litígio será resolvido em conformidade com a legislação portuguesa e nos tribunais do território nacional.
Contactos legais
Pedidos legais devem ser submetidos aos contactos indicados para o efeito.
Email: content@noviqorvex.com
Telefone: +351 292809189
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal